Com mais de 20 anos de tradição, o escritório MIGUEL TAVARES ADVOGADOS atua nas áreas consultiva, negocial e contenciosa, relacionadas ao Direito Empresarial, Direito do Trabalho.
Previdenciário, Direito Desportivo, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Tributário e
suas vertentes, além de outras áreas específicas do Direito, visando atender os
interesses de nossos clientes.
Nas áreas Consultiva e Negocial, utiliza métodos não litigiosos de solução de
conflitos, tais como a mediação, câmara de arbitragem e a
conciliação, com o objetivo de prevenir ações judiciais e compor conflitos por
meio de acordos e transações.
Na área Contenciosa, representa os interesses de seus clientes em todo o
território nacional, na esfera administrativa e em todas as instâncias do Poder
Judiciário, inclusive com sustentação oral nos Tribunais, com o propósito de
garantir o sucesso nas demandas judiciais.
O PASSADO
A história do escritório se confunde com a de seu fundador
Miguel Tavares e seu filho MIGUEL TAVARES FILHO. Face ao
empreendedorismo, nasce no início dos anos 90, na cidade de Guarulhos, o
escritório MIGUEL TAVARES ADVOGADOS, comprometido com o
profissionalismo e a excelência, dedicando-a à prática integral do
Direito, com ênfase no Direito do Trabalho, Desportivo e Comercial.
O PRESENTE
Ao longo de mais de duas décadas de existência, o
escritório MIGUEL TAVARES ADVOGADOS cresceu e transformou-se de
acordo com as necessidades de seus clientes, permanecendo totalmente
adaptado ao cenário econômico globalizado. Diante do crescimento,
transferiu-se para endereço exclusivo, passando a ocupar três
pavimentos, com moderna infraestrutura e sólida base, com parceria de
correspondentes e filiais em outras localidades, para cobrir todo o
território nacional, visando atender a todas as demandas de nossos
clientes com a máxima eficiência e em perfeita harmonia.
O FUTURO
O escritório MIGUEL TAVARES ADVOGADOS inspira-se em sua
história e em seu permanente compromisso com a excelência, para
continuar o caminho na construção de uma advocacia de resultados,
amparada em rígidos princípios éticos e na experiência e qualificação de
sua equipe. A missão que o impulsiona é preservar os valores que formam
seus advogados, com o mesmo espírito de seu fundador.
Miguel Tavares (in memoriam) e
Miguel Tavares Filho
O escritório MIGUEL TAVARES ADVOGADOS, tem como prioridade
facilitar o dia a dia de seus parceiros e clientes, deste modo, visando
diminuir seu tempo e aproximar ainda mais nossa relação, preparamos modelos
gerais de documentos, os quais se encontram disponíveis para download.
a) Dicionário Popular de Termos Jurídicos
b) Fluxogramas do Processo Trabalhista
c) Manual do Trabalhador
d) Manual do Empregador
e) Dúvidas Frequentes
Pessoa Jurídica
a) Contratos
b) Recibos
c) Atas
d) Leis
e) Diversos
LINKS ÚTEIS
Institucionais
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Conselho Federal
http://www.oab.org.br
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção de São Paulo
http://www.oabsp.org.br
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 57ª Subseção Guarulhos
http://www.oabguarulhos.org.br
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
http://www.aasp.org.br
Poder Executivo - Administrativo Estadual
Estado de São Paulo
http://www.saopaulo.sp.gov.br
São Paulo Previdência - SPPrev
http://www.spprev.sp.gov.br
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
- IPESP
http://www.ipesp.sp.gov.br
Poupatempo
http://www.poupatempo.sp.gov.br
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo -
DETRAN-SP
http://www.detran.sp.gov.br
Polícia Civil do Estado de São Paulo
http://www.policia-civ.sp.gov.br
Polícia Militar do Estado de São Paulo
http://www.polmil.sp.gov.br
Ministério Público do Estado de São Paulo
http://www.mp.sp.gov.br
Poder Executivo - Administrativo Federal
Planalto
http://www.presidencia.gov.br
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
http://www.inss.gov.br
Polícia Federal
http://www.dpf.gov.br
Ministério Público Federal
http://www.pgr.mpf.gov.br
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
http://www.ans.gov.br
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
http://www.anatel.gov.br
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANAEEL
http://www.aneel.gov.br
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
http://www.antt.gov.br
Poder Executivo - Administrativo Municipal
Município de Guarulhos
http://novo.guarulhos.sp.gov.br
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Guarulhos - SAAE
www.saaeguarulhos.sp.gov.br
Poder Executivo - Fiscal Estadual
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
http://www.fazenda.sp.gov.br
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
http://www.pge.sp.gov.br
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Dívida Ativa
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br
Poder Executivo - Fiscal Estadual
Receita Federal do Brasil
http://www.receita.fazenda.gov.br
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
http://www.pgfn.gov.br
Poder Executivo - Fiscal Municipal
Secretaria da Fazenda do Município de Guarulhos
http://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/sec_financas.html
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
http://www.cnj.jus.br
Tribunais de Justiça
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
http://www.tjdft.jus.br
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
http://www.tjes.jus.br
Tribunal de Justiça de Goiás
http://www.tjgo.jus.br
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
http://www.tjmt.jus.br
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
http://www.tjms.jus.br
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
http://www.tjmg.jus.br
Tribunal de Justiça da Paraná
http://www.tjpr.jus.br
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
http://www.tj.rj.gov.br
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
http://www.tjrs.jus.br
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
http://www.tjsc.jus.br
Tribunal de Justiça de São Paulo
http://www.tjsp.jus.br
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral)
http://www.trtsp.jus.br
TRT da 15ª Região (Interior de São Paulo)
http://www.trt15.jus.br
Tribunais Regionais Federais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (AC, AM,
AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR. TO)
http://www.trf1.jus.br
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ, ES)
http://www.trf2.jus.br
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS)
http://www.trf3.jus.br
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC,
PR)
http://www.trf4.jus.br
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE,
PB, PE, RN, SE)
http://www.trf5.jus.br
Tribunais Superiores
Tribunal Superior do Trabalho
http://www.tst.gov.br
Supremo Tribunal Federal - STF
http://www.stf.jus.br
Superior Tribunal de Justiça - STJ
http://www.stj.jus.br
Conselho da Justiça Federal
http://www.cjf.jus.br
REDUÇÃO NO CONSUMO
Papel
O escritório MIGUEL TAVARES ADVOGADOS pratica a
sustentabilidade no seu dia a dia, no intuito de minimizar o impacto ambiental,
isto é, não desperdiça papel, imprimindo somente o essencial e também aproveita
frente e verso das folhas em todas as peças processuais, atendendo à
recomendação nº 11/2007 do Conselho Nacional de Justiça.
Investe no aumento de seu arquivo digital, através da utilização de pastas
scaneadas, que permitem maior segurança da informação e não necessitam do uso
de impressão para conservação física de documentos.
Conectado as freqüentes transformações dos meios de comunicação, o escritório
possui sistema de trabalho totalmente on-line (intranet,
extranet e internet), resultando em celeridade à equipe, bem como, diminuição
considerável do uso de papel no desenvolvimento de suas atividades.
Energia
No projeto arquitetônico de nossa sede, o aproveitamento da luz solar para
iluminação dos ambientes internos por meio de janelas e telhado translúcidos,
além de jardim de inverno estrategicamente construído, possibilitam qualidade
visual mais agradável e redução significativa do consumo de energia elétrica.
REUTILIZAÇÃO
Papel
No cotidiano do escritório, em várias ocasiões, tais como reuniões internas
e externas, impressão de documentos, atendimento a clientes em geral, dentre
outras, faz-se necessário o uso de folhas de papel, todavia, nessas diversas
situações os papéis impressos que antigamente eram descartados, atualmente são
reaproveitados como bloco de rascunho e anotação de bilhetes, pois, sabemos que
são medidas simples, mas eficientes que fazem toda a diferença na preservação
do meio ambiente para um mundo sustentável.
Água
O escritório MIGUEL TAVARES ADVOGADOS se preocupa
com o consumo inteligente da água, como forma de economizar e reaproveitar,
logo, possui moderno sistema de retenção, armazenamento e tratamento das águas
da chuva, sendo que em 1/3 (um terço) do lote foi mantida a permeabilidade
do solo, através da construção de jardins e aplicação de bloquetes
intertravados na garagem e calçada, com emprego de materiais ecologicamente
recomendados.
ARBORIZAÇÃO
Há diversas maneiras de preservar a natureza e uma delas é integrá-la à
edificação. Assim, por possuir uma área extensa, o escritório MIGUEL
TAVARES ADVOGADOS desenvolveu projeto de arborização, com
plantação correspondente a 97,30m2 de sua área total, visando a reposição ao
meio ambiente de 63% (quarenta e três por cento), de todo o impacto ambiental
produzido.
RECICLAGEM
Todo o resíduo produzido pelo escritório e sua equipe é submetido à
seleção, ou seja, internamente, todo o material de trabalho descartado (papel,
metal e plástico), é separado antes da entrega ao sistema coletivo de coleta de
lixo, possibilitando e facilitando a reciclagem dos materiais.
APOIO A PROJETOS SOCIAIS
A responsabilidade social também faz parte da cultura do escritório
MIGUEL TAVARES ADVOGADOS.
Deste modo, conscientes das diferenças culturais, econômicas e sociais que nos
cercam, apoiamos e contribuímos com projetos assistenciais de notoriedade e
seriedade reconhecidas, tais como: APAE-GUARULHOS, patrocínio a times de
Futebol, Albergues, Creches, entre outras entidades.
Na prática jurídica, o trabalho realizado em prol da sociedade junto de
cidadãos ou comunidades com recursos limitados é assumido e exercitado como
parte integrante da responsabilidade social e pessoal de cada um dos
advogados.
Atualmente é Presidente de honra do Centro Cultural Praça 8 de Dezembro,
no Brasil, localizada na cidade de Guarulhos-SP. Tem como objetivo promover,
cuidar e preservar as culturas, meio ambiente, oferecer assistência social por
meio de seus projetos de inclusão social, cultural e econômica. Garantindo
assim a igualdade, respeito, contribuindo para um futuro promissor para
crianças e jovens, oferecendo o bem-estar para idosos, deficientes fisicos e a
todos que necessitam de ajuda emocional ou física. Tem como lema a seguinte frase:
UNIDOS PELA VIDA, pois juntos somos mais fortes contra toda ou qualquer
discriminação, desigualdade e desrespeito.
• Negociação de acordos judiciais e extrajudiciais;
• Renegociação com credores;
• Recuperação de créditos diversos;
• Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
• Análise e elaboração de contratos empresariais, como contratos de fornecimento, de distribuição, de representação, de prestação de serviços, de cessão de crédito, dentre outros;
• Atuação preventiva ou contenciosa junto aos órgãos de fiscalização;
• Posse e propriedade de imóveis;
• Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais;
• Ações de Cobrança e outras demandas relacionadas ao recebimento de valores.
• Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital, ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo;
• Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON, Delegacias Especializadas como as Fazendárias, Ambientais, DECON, e órgãos como o IPEM, BACEN), entre outros; e, judiciais, como revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial;
• Análise e elaboração de contratos cíveis, como contrato de compra e venda, locação, arrendamento, comodato, fiança, transporte, dentre outros;
• Responsabilidade civil;
• Dano moral e material;
• Defesas na esfera administrativa e judicial nos interesses do cliente;
• Consultoria em transações de compra e venda de imóveis urbanos e rurais;
• Ação de despejo e cobrança de aluguel;
• Assessoria em relação ao regime patrimonial de bens, separação, divórcio e união estável;
• Alimentos (ações revisionais e exoneratórias);
• Guarda de filho e regulamentação de visitas;
• Adoção;
• Filiação e Investigação de Paternidade;
• Inventário, elaboração de testamento e planejamento sucessório;
• Doações;
• Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
• Anulação de partilha;
• Anulação e revogação de testamentos.
• Patrocínio de Ações Trabalhistas em geral;
• Sustentações Orais
• Mediação de Acordos;
• Atuação preventiva e contenciosa nas esferas administrativa e judicial (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho);
• Defesas acerca de indenização por acidente ou doença do trabalho;
• Dano moral e material;
• Defesas em autuações de órgãos fiscalizadores como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselhos de Classe, dentre outros;
• Acompanhamento perante a Câmara de Conciliação Prévia (CCP);
• Consultoria no projeto e na elaboração do Programa de Participação nos Lucros e Resultados;
• Consultoria no projeto e na elaboração do Código de Ética da Empresa, visando a evitar danos morais, utilização indevida da internet, venda interna de mercadorias, má conduta dos funcionários, entre outros;
• Consultoria das rotinas trabalhistas (in company);
• Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre a interpretação da legislação;
• Avaliação do passivo trabalhista.
• Contratos de trabalho de atletas;
• Demandas trabalhistas entre atletas e clubes;
• Assessoria trabalhista para eventos desportivos;
• Gestão previdenciária de clubes de futebol;
• Contratos de licenciamento de imagem e agenciamento de atletas;
• Consultoria em transferências nacionais e internacionais;
• Atuação perante os tribunais desportivos brasileiros;
• Atuação perante órgãos das federações internacionais e o Tribunal Arbitral do Esporte.
• Assessoria nos negócios imobiliários, tais como compra e venda de imóveis, doação, locação, permutas, cessões;
• Promoções de ações possessórias, tais como, reintegratórias, reinvindicatórias, usucapião, de manutenção na posse, adjudicação compulsória;
• Atuação em lides relacionadas com locações, como, por exemplo, despejo, revisionais e cobrança;
• Consultoria e assessoria quanto ao Sistema Financeiro da Habitação, com elaboração de pareceres, promoção de ações judiciais, representação administrativa, tanto de entidades financeiras como dos tomadores de empréstimo.
• Regularização de imóveis urbanos e rurais
• Retificação de Área
• Incorporação
Dada a complexidade da matéria e a constante alteração legislativa, é imprescindível a assistência de profissional especializado para elucidar dúvidas e evitar possíveis prejuízos. Para tanto oferecemos serviço de consultoria, assessorando nossos clientes em todo e qualquer assunto pertinente ao Direito Previdenciário, sobretudo no que tange ao Regime Geral de Previdência (INSS).
Entre em contato conosco e agende uma consulta com um de nossos advogados.
Para segurados:
• O escritório oferece aos seus clientes, advocacia consultiva
• Judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão;
• Restabelecimento e revisão de benefícios;
• Desaposentação;
• Declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social;
• Elaboração de pareceres pessoais que permitam ao cliente planejar sua vida previdenciária, com objetivo de alcançar a melhor aposentadoria possível.
Para empresas:
• Assessoria previdenciária, auxiliando a empresa em todas as questões previdenciárias, decorrentes das ações gerenciais, das reclamatórias trabalhistas ou de natureza tributária;
• Gestão estratégica do Nexo Técnico Previdenciário, acompanhamento das ocorrências acidentárias atribuídas aos benefícios previdenciários de seus empregados;
• Elaboração de contestações e recursos administrativos perante o INSS quanto aos nexos de acidentalidades erroneamente atribuídos pela Autarquia à empresa;
• Recurso administrativo e ações judiciais de contestação do FAP atribuído às empresas;
• Defesas judiciais das ações regressivas acidentárias movidas pela União em face das empresas;
• Pareceres específicos, com argumentos de defesa e fundamentação jurídica, para serem utilizados pelas empresas nas reclamatórias trabalhistas;
• Elaboração de PPP’s e laudos Técnicos, com acompanhamento da gestão de processamento administrativo e judicial destes.
• Para a comodidade de nossos clientes, possuímos correspondentes em diversas regiões do país, evitando-se assim o deslocamento para acompanhamentos processuais.
Avenida Salgado Filho, n° 252 - Sala 1208
Vila Lanzara - Guarulhos
São Paulo - Brasil - CEP: 07095-010
Tel. (55 11) 2409-2222